Como construir uma verdadeira Democracia e República, em vez de tentar fazer funcionar uma tirania

### **Introdução**

A contratação vitalícia no setor público é uma prática enraizada em épocas pré-democráticas, quando o poder era inevitavelmente prerrogativa de uma casta fechada. Esse sistema sobreviveu até os dias de hoje graças a políticos igualmente determinados a perpetuar o seu poder vitalício. Funcionários públicos contratados vitaliciamente e governantes reeleitos igualmente para a vida ocultaram deliberadamente a natureza de copropriedade de cada cargo público. Esses cargos não podem ser atribuídos ou usufruídos de forma permanente sem se tornarem propriedade privada, causando uma perda definitiva para os contemporâneos. Esse sistema negou a muitos cidadãos, com direitos e qualificações profissionais iguais, a oportunidade de participar na gestão dos bens comuns.

O resultado é um sistema imutável, rígido e opressivo, que há muito tempo se arrasta, incapaz de se adaptar às necessidades da vida ou às suas mudanças contínuas e frequentemente imprevisíveis. Essa inadequação leva a frustrações prolongadas e, finalmente, a reações violentas. Desigualdade, despotismo e ineficiência geram desconfiança nas instituições e na própria democracia, que é levada à morte por essa prática antiquada de posse permanente do poder.


### **A Visão do BdEP**

Para abandonar a era tirânica e estabelecer uma verdadeira República, propomos a criação do projeto Banco dos Empregos Públicos (BdEP). Esta instituição seria capaz de gerir e redistribuir regularmente cada cargo público, garantindo a renovação contínua das estruturas públicas por meio de uma plataforma digital. O BdEP criaria um sistema aberto, fluido, proativo e adaptável conforme necessário.


### **Objetivos do BdEP:**

- **Redistribuição equitativa dos cargos públicos**, baseada em candidaturas seleccionadas continuamente por competências, méritos e necessidades.

- **Participação colectiva na gestão dos bens comuns**, criando um sistema osmótico que garante senso de comunidade e responsabilidade.

- **Funcionalidade e adaptabilidade do sector público**, permitindo respostas rápidas a crises e mudanças económicas e sociais.


### **Base Legal do BdEP**

A ideia do BdEP está fundamentada em uma base jurídica sólida, ancorada no princípio de copropriedade dos bens públicos (res publica) por parte dos cidadãos. Cada cargo público, sendo um bem de propriedade comum, não pode ser atribuído permanentemente a uma parcela da população, privando outros do direito de aceder a ele. Um sistema que trata os bens públicos como propriedade privada viola o próprio princípio do bem comum e transforma o que é público em privado. O BdEP foi projectado para eliminar essa ilegalidade e afirmar a natureza pública e compartilhada de todos os cargos centrais.


### **O BdEP como OAD e o Papel da IA**

Para concretizar essa visão (quantas décadas após o surgimento da República!), propõe-se a criação de um protótipo do BdEP. Esse protótipo será desenvolvido por uma nova entidade baseada no modelo conhecido como Organização Autónoma Descentralizada (OAD). Essa abordagem aproveita de forma eficiente as tecnologias blockchain e as ferramentas de inteligência artificial para alcançar:

- **Gestão Democrática:** Decisões tomadas por meio de votação distribuída, garantindo participação e representação equitativas.

- **Dinâmica dos Recursos:** Contratos inteligentes (smart contracts) gerem a atribuição documentada dos cargos públicos.

- **Incentivos Económicos:** Tokens internos premiam os colaboradores do sistema, garantindo o seu crescimento e sustentabilidade.


### **IA e Optimização**

A integração da Inteligência Artificial (IA) no BdEP permitirá o uso de algoritmos avançados para analisar e optimizar a atribuição de cargos, adaptando-se continuamente às necessidades da sociedade e satisfazendo os desejos legítimos dos participantes. A IA garantirá equidade, identificará ineficiências e fornecerá análises baseadas em dados para melhorar continuamente o sistema.


### **Objectivos de Curto Prazo**

- Lançar uma **campanha de sensibilização** para atrair o apoio institucional necessário.

- Criar uma **comunidade de desenvolvedores**, fora das actuais estruturas pseudo-públicas.

- Desenvolver um **protótipo funcional** do BdEP operando como uma OAD.

- Testar o sistema em **áreas restritas** para verificar a sua eficácia.


### **Convite à Acção**

O BdEP apresenta uma mudança necessária para quem realmente repudia a tirania. Ele democratiza (e moderniza) todo o sector público e, como consequência, transformará gradualmente e positivamente também a Europa. Se você compartilha essa visão e possui influência política ou competências técnicas, jurídicas, gerenciais ou financeiras, manifeste o seu interesse em contribuir para o desenvolvimento do BdEP.

Visite o grupo de trabalho:

http://group.hyperlinker.org

. Adicione a sua voz a esta revolução pacífica destinada a construir uma sociedade finalmente aberta, receptiva e vital—uma comunidade e indivíduos igualmente fortalecidos.


Com gratidão pela atenção e com grande cordialidade,

Danilo D’Antonio
dda.hyperlinker.org
tel. +39 339 5014947


**Apoio Jurídico ao BdEP:**

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**Site Promocional Actual:**

http://unlock-the-world.hyperlinker.org

**Arquivo Histórico:**

http://democratic-public-sector.hyperlinker.org

**Teoria da Rotação Social Harmónica:**

http://ars.hyperlinker.org

**O que é o Banco dos Empregos Públicos?**

http://banca.hyperlinker.org